Governo e empresários avaliam incentivos fiscais à inovação

Cerca de 300 representantes de empresas beneficiárias da Lei do Bem participaram, no dia 25 de junho, de seminário que avaliou as contribuições dos incentivos fiscais para o aumento dos índices de pesquisa e desenvolvimento (P&D) no setor privado. O evento foi promovido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília.

O secretário de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação do MCTI, Alvaro Prata, afirmou que o encontro pode indicar "novos elementos" para o país avançar tanto no aprimoramento da lei como no estímulo à ampliação de seu uso, para que as empresas inovem mais.

"Nós comemoramos os resultados da Lei do Bem pela maneira crescente com que as empresas têm se envolvido, mas o número de beneficiárias ainda é pequeno. Ainda não passamos de 1.000 empresas por ano", observou. "Após sete anos em vigor, a lei pode ser revista, para que possamos, cada vez mais, integrá-la e inseri-la nesse novo ambiente tecnológico que surge."

Prata lembrou que os investimentos em P&D representam 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, dividido igualmente entre governo e empresas. Em países como Alemanha, Estados Unidos e Japão a participação da iniciativa privada é maior que a do setor público, explicou.

O secretário ressaltou ser papel do governo federal criar condições para intensificar o ambiente de pesquisa tecnológica e inovação no país. "Uma série de instrumentos tem colocado a indústria no centro das nossas atenções, como o Plano Inova Empresa e a Embrapii [Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial]. Esse incentivo tem ocorrido em todo o espectro de empresas, das grandes às médias, das micro e pequenas às startups".

De acordo com ele, o MCTI quer que os cientistas brasileiros se aproximem do setor empresarial. "E mais do que isso, queremos que os nossos cientistas criem também suas próprias empresas. Quer dizer, há vida virtuosa, do ponto de vista científico e tecnológico, fora dos atuais ambientes de pesquisa e inovação".

O secretário adiantou aos participantes do seminário que o Programa Nacional de Apoio às Incubadoras de Empresas e Parques Tecnológicos (PNI) deve lançar, no segundo semestre, editais de R$ 100 milhões, ao todo. O CNPq será responsável pela chamada pública voltada a incubadoras e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep/MCTI), pela parte destinada a parques tecnológicos.

Pesquisa empresarial

Conhecido no meio acadêmico como a "casa do cientista brasileiro", o CNPq recebeu um público atípico nesta terça-feira, em função do seminário. "São poucas as oportunidade em que conseguimos reunir tantos empresários neste auditório", disse o presidente da agência, Glaucius Oliva. "É importante ver uma comunidade como esta empenhada em fazer da inovação a sua estratégia de negócios".

Para o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes/MEC), Jorge Guimarães, "o esforço brasileiro de formar recursos humanos encontrou nos últimos anos a necessidade de colaborar com o setor privado". Segundo ele, a Capes inaugurou recentemente o seu primeiro curso de mestrado profissional em uma empresa, na mineradora Vale.

Fonte: MCTI