Campanha defende internet pública de qualidade para todos

Após 15 anos da privatização das telecomunicações, é preciso recuperar o atraso do setor, recuperar o papel do Estado para assegurar infraestrutura, investir pesadamente na formação de conhecimento e recursos humanos e estimular a indústria criativa nacional. Os desafios da inclusão digital são temas de uma grande campanha da CNTU (Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados).

4ª Jornada CNTU – Brasil Inteligente, que acontece no dia 24 de maio, em São Paulo, pretende fazer soar um alarme com a mobilização de todas as suas categorias. Se a expansão de banda larga não for assegurada para todos, com urgência, o Brasil pode perder a corrida internacional desenvolvimento das TICs (tecnologias de informação e comunicação), face aos grandes investimentos para o setor anunciados por outros países.

No Brasil, os serviços são caros e velocidade é baixa. Com as telecomunicações foram privatizadas há 15 anos houve a privatização das telecomunicações, os preços chegam a ser cinco a dez vezes superiores aos de economias avançadas, segundo a UIT (União Internacional de Telecomunicações), o que impede o país de vencer um dos grandes desafios que é a inclusão digital, de modo que todos os brasileiros estejam conectados à rede mundial de computadores em condições adequadas com o atual paradigma tecnológico.

A disponibilidade de infraestrutura de telecomunicações é fator-chave para tanto. Outro aspecto decisivo é transformar a expansão da internet em meio de desenvolvimento tecnológico e industrial.

Banda larga e inclusão digital

Entre as principais razões destacam-se a falta de inversões públicas e a ausência de políticas para a coordenação do setor, desde a privatização das telecomunicações, ocorrida há 15 anos. Com a falta de investimentos do Estado, o setor privado organizou-se de forma a atender seletivamente os clientes, privilegiando em geral famílias de alta renda residentes em grandes centros urbanos. Mesmo nas cidades grandes e nos segmentos sociais contemplados, há problemas graves, pois as prestadoras de serviços expandem lentamente suas redes de alta velocidade, privilegiando a expatriação dos lucros obtidos no Brasil e relegando para segundo plano os investimentos necessários à inclusão digital. Promovê-la significa ao menos assegurar disponibilidade de acesso, conteúdo adequado e capacitação dos usuários.

O PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) promete diminuir a exclusão, especialmente no quesito acesso, oferecendo banda larga por valor mensal que varia entre R$ 29,00, nos estados que aprovarem a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), e R$ 35,00, nos demais. A CNTU alerta, no entanto, que não se pode desconsiderar o enorme desafio técnico, econômico e político que é viabilizar a oferta com nível satisfatório de qualidade a esse preço.

Apesar da adesão e do entusiasmo da sociedade brasileira com a internet, o País possui uma das piores infraestruturas existentes. Exceção é a RNP (Rede Nacional de Ensino e Pesquisa), pública, bastante avançada e em permanente expansão. Financiada pelos ministérios da Ciência e Tecnologia e da Educação, é a maior do Brasil, conectando as principais universidades e institutos de pesquisa, mas ainda deixando em desvantagem regiões como o Centro-Oeste, Norte e as de fronteira.

Além de enfatizar o papel do Estado no forte investimento na infraestrutura, a CNTU defende a valorização do produto nacional. Com a privatização, a indústria brasileira de fabricantes de equipamentos de telecomunicações foi extinta. A campanha defende parcerias estratégicas com a base científica já instalada em diferentes regiões do país e investimentos bem canalizados para transformar o quadro atual.

Metas imediatas

Entre as metas imediatas da campanha da CNTU está a de implantar a infraestrutura necessária para a realização dos grandes eventos esportivos em 2014 e 2016, conectando todas as escolas e demais serviços públicos nas cidades-sede da Copa. Uma conexão total da rede de ensino seria possível até 2018, assim como todos os serviços públicos.

Até 2022, ano do Bicentenário da Independência, o Brasil pode ter a banda larga universalizada, além de uma centena de empresas brasileiras de alta capacidade inovacional e produtiva em microeletrônica e produção de componentes; Para além da infraestrutura, o Brasil pode figurar também entre os maiores produtores mundiais de conteúdos e cultura digital, com adequadas políticas públicas de estímulo à sua inteligência.

Entre as recomendações da Campanha está a de investir maciçamente na formação de conhecimento e de recursos humanos na área de telecomunicações e na formulação de políticas públicas vigorosas que ampliem os incentivos às indústrias criativas.

Fonte: CNTU