Cadê Godot? Godot sumiu!

Leia o artigo de Saulo Krichanã Rodrigues sobre a crise e o cenário econômico do Brasil.

Faltando 65 dias para terminar 2015, o governo se mostra absolutamente incapaz de organizar seu discurso para (tentar) retomar o controle da economia. 

A dona da maior rede varejista do país constata que o país, está parado há um ano. Os fabricantes de automóveis e caminhões constatam que há carros demais, crédito suficiente, mas, faltam clientes para ajudar a desovar os elevados estoques. O mesmo desalento e o fim do subsídio do PSI/BNDES, segura a expectativa sobre a venda de caminhões: a falta de confiança também se traduz nos R$ 2,5 bilhões enquistados na CEF, para financiar projetos do Minha Casa Minha Vida.

E assim se vai chegando ao fim do ano: com 1,2 milhão (até outubro) com menos postos de trabalho na economia formal: metade das empresas nacionais com algum grau de inadimplência e 52 milhões de consumidores sem poder exercer sua prevalência de consumo, igualmente inadimplentes ou com contas em atraso há mais de 90 dias.

Em queda livre, qualquer economia é fraca: a China tem 177% de seu PIB comprometido com a dívida pública interna; o Japão, 223%; os EUA, outros 103%. Em todos esses países, a taxa básica de juros é negativa em termos reais: no Brasil o juro está em 14,25% em termos nominais em cerca de 7,50% em termos reais.

Aqui, tanto faz a dívida estar a 58%, 60% ou 70% do PIB…o buraco é mais embaixo!

Aí, se atira para todo o lado: cogita-se usar o RDC para os projetos de concessões; mais um punhado de sábios se reúne para discutir e dar alvíssaras sobre o papel que as concessões e as PPP podem trazer para a retomada da economia; retoma-se o viés do rentismo travestido de debêntures de infraestrutura; se pensa em calçar (sic) as concessões com a dívida pública…

O Governo parece estar esperando Godot: resta saber se – ao contrário da capacidade de elaborar políticas econômicas – a equipe de governo sabe melhor das artes cênicas: afinal, no enredo de Samuel Beckett, o tal Godot nunca chega: e ninguém que o espera, afinal, se move!!!

Assim, e especificamente no que tange às Concessões e PPP:

Primeiro, se estará falando sempre de projetos com pelo menos 20 a 25 anos de períodos de contratação: ora, para fins de licitação, os órgãos de controle externo já têm uma dificuldade ancestral em aceitar que – ainda que no “regime velho” de licitação – se abra mão de projetos básicos e se pense só em volumetria e em linhas gerais de projetos de investimento que serão desenvolvidos por parceiros privados nas concessões.

Propor o RDC nesta altura do campeonato, é abrir espaço para futuras contestações que nada somam para “agilizar” procedimentos: muito pelo contrário.

Por outro lado, do lado do interesse do investidor e de seu financiador, projetos que irão se desenvolver por longos horizontes de tempo e que irão depender de indicadores de performance (SLA) sobre graus de acesso, disponibilidade e qualidade da prestação dos serviços que forem objeto das concessões, para se assegurar a continuidade da prestação dos serviços, parece ser justamente o contrário.

Notadamente depois dos investimentos “sem projeto” da Petrobrás…

Segundo, insistir em estruturações lastreadas em juros – no caso, juros para financiadores através de pagamento de renda fixa paga pela colocação de debêntures –, é sem dúvida persistir na insanidade de abrir mão do capital de risco (de sócios ou de cotistas de fundos) para dividir riscos dos projetos de concessão.

Por outro lado, é aguda miopia do governo, não aproveitar toda a crítica situação causada por ele mesmo ao esgarçar sua execução fiscal, e aceitar como “moeda” de pagamento a ser utilizado nos leilões das concessões, o uso, ao par, dos papéis representativos da sua dívida pública interna, para trocar pelos Direitos Emergentes das Concessões (DEC) de que tratam os seus (do governo federal) projetos de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.

A Receita Total a ser obtida pela licitação dessas concessões do PIL 02 (afora outorgas diretas e indiretas) são de não menos do que R$ 1,2 trilhão: isto equivale a, pelo menos, 35% da divida bruta interna.

Fazer um encontro de contas de juros dessa magnitude faria desabar a SELIC e, por extensão, as demais taxas que a tomam como PISO.

Outro desafio é como incorporar empresas (capexistas e opexistas) de porte médio nos leilões bilionários das concessões.

Neste sentido a formação de FUNDOS DE INVESTIMENTO cujas SPE sejam as contratantes de capexistas e opexistas é irrecorrível: serve também para isolar os “riscos de fazer” dos “riscos de operar” e dos “riscos de financiar” as concessões. E encontrar, para cada um desses agentes das concessões — os formadores de ativos, os que operam e mantêm ativos e os que proveem recursos para financiar esses ativos — condições de prover garantias para sustentar operações longas e complexas como as concessões, de acordo com a natureza do que fazem e do que aportam em valor adicionado a cada um dos projetos de concessão.
O que também atenderia o olhar dos órgãos de controle externo do Poder Concedente sobre estas operações.

Autor: Saulo Krichanã Rodrigues